Eurico Baniwa

Advogado. Natural do Rio Negro (AM), da etnia Baniwa, é advogado e professor das áreas de educação e Direito, na graduação e pós-graduação. É um dos primeiros juristas do país a construir cursos de direito da questão indígena sobre dois víeis: o do Direito Positivo, praticado pela comunidade ocidental, pela academia e elaborado pelo Congresso Nacional; e o da comunidade indígena, no qual o direito se baseia nas tradições, a partir dos mitos. “Nós acreditamos no direito justradicional, jusnaturalismo, embasado no direito ocidental.

Queremos fazer as transações não penais, crimes de menor potencial ofensivo, nas próprias comunidades indígenas, porque lá que será aplicada a legislação tradicional. Desta forma, teremos de fato autonomia nas comunidades indígenas. É uma nova forma de fazer ciência jurídica”, destaca Baniwa.

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